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Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2235 DÉBITO EXIGÍVEL. DESCONTOS REGULARES. AUSÊNCIA DE DANO INDENIZÁVEL. RECURSO ADESIVO DO AUTOR PREJUDICADO. SUCUMBÊNCIA INVERTIDA. RECURSO DO BANCO PROVIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 876 ou de manifesta nulidade (RTJ 89/548, 94/1167, 103/1210, 114/351). Não se justifica o seu manejo para discutir a correção do provimento judicial, sob pena de se operar verdadeiro desvirtuamento jurídico-processual do meio de impugnação. Inexiste omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada. Rejeito os embargos
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3003 1) Ante a minuta de endereço reto, manifeste-se em termos de prosseguimento. 2) Inerte, aguarde-se a provocação em arquivo. - ADV: JOSÉ VITOR ARAUJO SACRAMENTO SANTOS (OAB 426435/SP) Processo 1014643-73.2019.8.26.0003 - Monitória - Prestação de Serviços - Ticket Soluções Hdfgt S.a. - Trata-se de embargos de d
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3226 574 RESPONSABILIDADE OBJETIVA. SENTENÇA REFORMADA PARA JULGAR O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.1. Relatório dispensado, na forma do art. 46 da Lei 9.099/95.2. Trata-se de Recurso Inominado em face de sentença proferida pelo Juízo da 15ª Vara do Juizado Especial Cível que julgou sem resolução do mérito3. C
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1189 Processo 1017040-65.2016.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - A.Z.S. - M.C.S. - 1. Fls. 173 : Diante da renúncia da Dra. Gabriela Pillekamp Pedroso, OAB/SP 359.879, arbitro honorários advocatícios em seu favor, nos termos do art. 3º, I, anexoVII, do Convênio OAB/PAJ, expedindo-se certidão.2. A
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 988 Processo 1017640-52.2017.8.26.0309 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - E.A.L. - Considerando a certidão retro, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: SELMA BANDEIRA (OAB 64235/SP) Processo 1017876-38.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Guarda - A.A.S. - S.B.
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1073 CONCEDER A TUTELA da menor ANA CLARA DA COSTA MOREIRA LIMA à parte ativa. A parte tutora não poderá alienar ou onerar por qualquer modo, quaisquer espécies de bens do(a,s) tutelado(a,s), sejam móveis, imóveis ou de outra natureza, sem prévia autorização judicial. Eventual pensão previdenciária re
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6019 Processo 1008780-59.2021.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Thiago de Carvalho Pradella - Intimese o(a) exequente a manifestar quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção do processo. - ADV: THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP) Pr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 3132 do Novo CPC preveja primeiro a indisponibilidade de ativos financeiros para que somente após a intimação da executada ocorra a transferência, solicitei-a porque valores apenas bloqueados, sem a guarda da instituição bancária, não sofrem correção; ademais, devem ser observados os princípios da menor onerosidad
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3382 816 REQUERENTE: Sancha Priscila Batista da Silva - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido